O presidente do sindicato dos Proprietários de Pit-Dog de Goiânia, Ademildo Pereira de Godoy, usou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (19/04), a convite do vereador Alysson Lima (PRB), para pedir o apoio da Câmara junto à Prefeitura de Goiânia, para regularizar o serviço na capital. Segundo Ademildo, a ideia é evitar que a prefeitura promova a demolição dos pit-dogs, após apresentação de Projeto de Lei que normatize o comércio. Os vereadores Alysson Lima e Zander ...

Adicionar aos meus Itens A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (17/04) o Projeto de Lei nº 1944/2015, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que obriga os conselhos profissionais a disponibilizar informações básicas sobre os trabalhadores registrados nessas entidades. De acordo com o texto, os conselhos devem informar o nome, o número de registro, a especialidade e o local de trabalho do profissional. A consulta poderá ser f...

Adicionar aos meus Itens A comissão especial que analisa a nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995) promove novo debate. Desta vez serão ouvidos juristas e especialistas em direito econômico. O ex-deputado e autor do projeto que deu origem à Lei de Licitações e Contratos (nº .666/1993), Luis Roberto Ponte, defendeu a lei atual e criticou quem taxa a legislação como ultrapassada. Segundo ele, as licitações são foco de corrupção por falta de aplica&c...