Adicionar aos meus Itens A Comissão de Educação vai debateu a atualização da Lei de Aprendizagem e o novo Ensino Médio. O pedido de realização do debate é dos deputados Izalci Lucas -PSDB-DF-(foto) e Caio Narcio (PSDB-MG). Segundo Izalci Lucas, é necessário modernizar a Lei de Aprendizagem, pois o mercado de trabalho está sempre se modificando. Já Caio Narcio lembra que a legislação brasileira prevê que as empresas reservem de 5% a 15% das vagas para ...

  A Comissão de Educação aprovou proposta que altera o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem, Lei nº 11.129/2005) para assegurar a adolescentes de baixa renda acesso à aprendizagem e ao estágio educativo na administração pública. O Projeto de Lei nº 2942/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi aprovado na forma de substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família. A relatora na Comissão de Educaçã...

Adicionar aos meus Itens O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia (06/06) o Projeto de Lei nº 1220/2015, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), será enviada ao Senado. Quando o empreendimento tiver seu patrimônio separado do da construtora, em um mecanismo chamado de patrimônio de afetação, o ...