Empresários pedem mudança na desoneração

19 Agosto 2015 Written by 
Published in Sesc Senac

 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu, em 18 de agosto,representantes de 44 entidades empresariais que cobraram mudanças no projeto da desoneração. O encontro foi liderado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O Projeto de Lei 863/2015, do Executivo, reduz a desoneração da folha de pagamento de 56 setores. A matéria, aprovada em 25 de junho, está na pauta do Senado (PLC 57/15).

A proposta das entidades é que o aumento seja linear para todos os segmentos econômicos no valor de 50%, ou seja, quando é 1% sobre o faturamento passaria a 1,5%, e nos setores em que se cobram 2%, passaria para 3%. O texto original aumenta as alíquotas de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.

Unanimidade

Skaf disse que a reivindicação representa a unanimidade dos 56 setores afetados com o projeto, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo. Cunha, porém, não descartou que o Plenário mantenha a proposta já aprovada.

“Eu fiz a ressalva. Existe uma diferença entre o critério que foi aprovado pela Câmara e a proposta do governo. O que vem do governo é a opção da empresa pelo modelo de contribuir sobre o faturamento e a opção em relação à folha, ou seja, o contribuinte opta, a cada ano, se quer contribuir sobre a folha ou sobre o faturamento. A proposta dele [Skaf] tiraria essa opção e ficaria, compulsoriamente, sobre o faturamento, para ficar o mesmo resultado fiscal”, explicou Cunha.

O benefício da desoneração foi criado em 2011 e permitiu que setores da economia trocassem a contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamento por alíquotas incidentes na receita bruta.

À tarde, em palestra para produtores do Centro-Oeste, Cunha disse que pretende votar a reforma tributária em setembro, no mais tardar em outubro. O presidente informou que a comissão especial sobre o tema tem 30 dias para elaborar um parecer. Cunha disse ainda que pretende levar ao Plenário uma emenda aglutinativa para ser votada. “Vamos ver se estabelecemos um consenso”, afirmou.

FONTE: JORNAL DA CÂMARA

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